Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20260847
Data: 27/05/2026
Hora: 08:16
Ementa
Institui o Plano Municipal de Igualdade Racial do Município de Colombo para o decênio 2026-2035 e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de execução, monitoramento e revisão.
Prévia do Projeto
Download do Projeto
PjLei 25-2026.pdf
Tramitação
27/05/2026

Protocolado.

02/06/2026

Divulgado em Sessão Ordinária.

08/06/2026

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e enviado para parecer jurídico.

08/06/2026

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dra. Ana Julia Schlichting).

15/06/2026

Recebido parecer jurídico.

23/06/2026

Realizada nomeação de relator nas Comissões de Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Bem Estar Social; Defesa do Cidadão e Segurança Pública.

Documentos do Projeto
Parecer Jurídico
Anexos
Plano Municipal de Cultura (10.23 MB)