Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20260846
Data: 27/05/2026
Hora: 08:13
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Colombo, para decênio 2026-2035, e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de execução, monitoramento e revisão.
Prévia do Projeto
Download do Projeto
PjLei 24-2026.pdf
Tramitação
27/05/2026

Protocolado.

02/06/2026

Divulgado em Sessão Ordinária.

08/06/2026

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e enviado para parecer jurídico.

08/06/2026

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dr. Daniel Freitas).

23/06/2026

Recebido parecer jurídico.

Documentos do Projeto
Parecer Jurídico
Anexos

Sem anexos