Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20240199
Data: 10/04/2024
Hora: 13:57
Ementa
Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, cria uma Câmara Técnica Permanente de Inovação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Colombo – COMDEC, cria um Fundo de Inovação Público de Colombo, denominado “Grape Tech – IFPR”, institui o ecossistema de inovação em Colombo e dá outras providências.
Prévia do Projeto
Download do Projeto
PjLei 17-2024.pdf
Tramitação
10/04/2024

Protocolado.

16/04/2024

Divulgado em Sessão Ordinária.

22/04/2024

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e informado que será enviado ao Departamento Jurídico para parecer.

25/04/2024

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dr. Daniel Freitas).

09/05/2024

Recebido parecer jurídico.

13/05/2024

Realizada nomeação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

20/05/2024

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

21/05/2024

Aprovado nas Comissões de Economia, Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Bem Estar Social.

21/05/2024

Aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária.

23/05/2024

Aprovado em 2ª votação em Sessão Extraordinária.

10/06/2024

Lei nº 1.780 de 29/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/06/2024 edição 3041.

Documentos do Projeto
Parecer Jurídico
Parecer CCJ
Anexos

Sem anexos