Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20260692
Data: 23/03/2026
Hora: 09:35
Ementa
Institui o Ecossistema Municipal de Inovação de Colombo, cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI, dispões sobre a política municipal de inovação e dá outras providencias.
Prévia do Projeto
Download do Projeto
PjLei 11-2026.pdf
Tramitação
23/03/2026

Protocolado.

31/03/2026

Divulgado em Sessão Ordinária.

06/04/2026

Realizada nomeação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

06/04/2026

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e enviado para parecer jurídico.

06/04/2026

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dra. Ana Julia Schlichting).

07/04/2026

Recebido parecer jurídico.

08/04/2026

Projeto foi colocado em diligência.

05/05/2026

Arquivado a pedido do Executivo.

Documentos do Projeto
Parecer Jurídico
Anexos

Sem anexos