Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 5/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20260636
Data: 09/02/2026
Hora: 13:56
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóvel do Município de Colombo à Defensoria Pública e dá outras providencias.
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PjLei 5-2026.pdf
Tramitação
09/02/2026

Protocolado.

19/02/2026

Divulgado em Sessão Ordinária.

23/02/2026

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e enviado para parecer jurídico.

26/02/2026

Recebido parecer jurídico.

02/03/2026

Nomeado relator nas Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças e Orçamento; Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes; e Defesa do Cidadão e Segurança Pública.

03/03/2026

Divulgada Emenda(s) em Sessão Ordinária.

04/03/2026

Encaminhadas as emendas para Parecer Jurídico

05/03/2026

Recebido parecer jurídico.

30/03/2026

Aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças e Orçamento; Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes; e Defesa do Cidadão e Segurança Pública; com emenda(s).

31/03/2026

Divulgada Emenda(s) em Sessão Ordinária.

07/04/2026

Aprovado com emenda(s) em 1ª votação em Sessão Ordinária.

14/04/2026

Aprovado com emenda(s) em 2ª votação em Sessão Ordinária.

23/04/2026

Lei nº 1.910 de 06/04/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 23/04/2026 edição 3515.

Documentos do Projeto

Anexos

Sem anexos