Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20250575
Data: 17/10/2025
Hora: 10:38
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 15 de dezembro de 2021, que institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, para adequar sua vinculação à Secretaria Municipal de Turismo e à nova estrutura administrativa do Município de Colombo.
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PjLei 46-2025.pdf
Tramitação
17/10/2025

Protocolado.

21/10/2025

Divulgado em Sessão Ordinária.

27/10/2025

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e informado que será enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dr. Daniel Freitas)..

03/11/2025

Recebido parecer jurídico.

10/11/2025

Realizada nomeação de relator nas Comissões de Constituição e Justiça; e Economia, Finanças e Orçamento.

01/12/2025

Aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça; e Economia, Finanças e Orçamento com emenda.

02/12/2025

Emenda divulgada em Sessão Ordinária.

09/12/2025

Aprovado com emenda em 1ª votação em Sessão Ordinária.

11/12/2025

Aprovado com emenda em 2ª votação em Sessão Extraordinária.

18/12/2025

Lei nº 1.892 de 12/12/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 18/12/2025 edição 3430.

Documentos do Projeto

Anexos

Sem anexos