Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 44/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20250552
Data: 15/09/2025
Hora: 14:56
Ementa
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.835/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Igualdade Racial e Institui o Fundo Municipal para a promoção das Políticas Públicas de Igualdade Racial no Município de Colombo.
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PjLei 44-2025.pdf
Tramitação
15/09/2025

Protocolado.

16/09/2025

Divulgado em Sessão Ordinária.

22/09/2025

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e informado que será enviado ao Departamento Jurídico para parecer.

24/09/2025

Recebido parecer jurídico.

29/09/2025

Realizada nomeação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

13/10/2025

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

14/10/2025

Aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária.

21/10/2025

Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.

24/10/2025

Lei nº 1.877 de 22/10/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 24/10/2025 edição 3392.

Documentos do Projeto
Parecer Jurídico
Parecer CCJ
Anexos

Sem anexos