Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20250528
Data: 04/08/2025
Hora: 14:10
Ementa
Altera a Lei nº 960/2006 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Colombo.
Prévia do Projeto
Download do Projeto
PjLei 31-2025.pdf
Tramitação
04/08/2025

Protocolado.

05/08/2025

Divulgado em Sessão Ordinária.

08/08/2025

Recebido pelas Comissões de Constituição e Justiça; e Economia, Finanças e Orçamento, e comunicado que será enviado ao Departamento Jurídico para parecer.

08/08/2025

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dra. Ana Júlia Schlichting).

11/08/2025

Recebido parecer jurídico.

11/08/2025

Aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça; e Economia, Finanças e Orçamento, com sugestão de emenda.

12/08/2025

Emenda divulgada em Sessão Ordinária.

13/08/2025

Aprovado com emenda em 1ª e 2ª votação em Sessões Extraordinárias.

14/08/2025

Lei nº 1.861 de 13/08/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/08/2025 edição 3341.

Documentos do Projeto

Anexos

Sem anexos