Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 20250525
Data: 18/07/2025
Hora: 14:13
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Colombo, dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural, cria o Conselho Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
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PjLei 22-2025.pdf
Tramitação
18/07/2025

Protocolado.

05/08/2025

Divulgado em Sessão Ordinária.

11/08/2025

Recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e informado que será enviado ao Departamento Jurídico para parecer.

14/08/2025

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dr. Daniel Freitas).

14/08/2025

Recebido despacho jurídico.

20/08/2025

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dra. Ana Júlia Schlichting).

25/08/2025

Recebido parecer jurídico.

26/08/2025

Realizada nomeação de relator nas Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Bem Estar Social.

01/09/2025

Aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Bem Estar Social; com sugestão de emenda.

02/09/2025

Emenda supressiva divulgada em Sessão Ordinária.

03/09/2025

Recebido Ofício da Procuradoria Geral do Município.

05/09/2025

Apresentada emenda modificativa pelas Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Bem Estar Social.

08/09/2025

Divulgada emenda modificativa em Sessão Extraordinária.

08/09/2025

Relator solicitou a retirada da emenda supressiva. Retirada aprovada em Sessão Extraordinária.

09/09/2025

Aprovado com emenda em 1ª votação em Sessão Extraordinária.

09/09/2025

Aprovado com emenda em 2ª votação em Sessão Ordinária.

16/09/2025

Aprovada emenda de redação final.

17/10/2025

Lei nº 1.872 de 08/10/2025 publicada no Diário oficial dos Municípios do Paraná dia 17/10/2025 edição 3387.

Documentos do Projeto

Anexos
Ofício PGM (0.31 MB)