Declara de utilidade pública a Associação Projeto de Futebol Formação de Atletas RCS.

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação Projeto de Futebol Formação de Atletas RCS”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com CNPJ 39959676/0001-42, com endereço na Rua Copérnico, nº 182, Bairro Guarani, CEP: 83.408-060, Colombo-PR.

Art. 2º A entidade deverá apresentar semestralmente ao órgão competente da Prefeitura, relatório dos serviços prestados à coletividade e publicá-lo integralmente em qualquer órgão de imprensa local.

Art. 3º Poderá ser cassada a declaração de utilidade pública, se a Entidade:

I - deixar de cumprir as exigências do art. 2º;

II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos;

III - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias, contados da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente da Prefeitura Municipal de Colombo;

IV - passar a remunerar os membros de sua Diretoria pelo exercício específico de suas funções;

V - distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantenedores, sob qualquer forma;

VI - deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas ao atendimento da finalidade prevista no seu estatuto.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Com início de suas atividades em 2020, a Associação Projeto de Futebol Formação de Atletas RCS é uma entidade de direito privado, possuindo personalidade jurídica distinta de seus associados. Seus objetivos principais são contribuir para a prática esportiva, promover o estreitamento de laços de amizade e simpatia entre seus associados, além de fomentar a autoestima, união e formação do cidadão. Especificamente na área esportiva, com foco no futebol, busca auxiliar atletas que não possuem condições financeiras para arcar com treinamentos em escolas ou outros locais que cobrem por tais serviços, integrando-os nas esferas sociais e culturais, afastando crianças e adolescentes do consumo de álcool e drogas e incentivando-os a progredir nos estudos.
Com a finalidade de trabalhar com atletas com potencial para se tornarem profissionais de alto rendimento no futebol, o Projeto RCS10 tem proporcionado aos jovens colombenses a oportunidade de se inserirem na comunidade por meio do esporte, transformando sonhos em realidade e gerando uma vasta experiência no campo do futebol. Atualmente, o projeto atende cerca de 60 atletas por meio de recursos próprios e de patrocinadores. O trabalho consiste em preparar os atletas em termos de condicionamento físico, tática, nutrição e aspectos psicológicos. Para alcançar um maior desenvolvimento, as atividades ocorrem durante as manhãs e tardes de segunda a sexta-feira no Centro de Treinamento Capitão, localizado no bairro Colônia Faria, onde o espaço é alugado mensalmente.