Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1077/2023
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Protocolo: 20230196
Data: 04/04/2023
Hora: 11:47:57
Ementa
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Espaço da Criança para Pedro Darci Strapasson.
Artigos
Art. 1º Fica alterada a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Espaço da Criança, localizado na Rua Venâncio Trevisan, 812, Centro, Colombo, Paraná, para Centro Municipal de Educação Infantil PEDRO DARCI STRAPASSON.

Art. 2º O Poder Executivo comunicará a alteração da denominação à Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL e à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Download do Projeto
PjLei 1077-2023.pdf
Tramitação
04/04/2023

Protocolado.

18/04/2023

Divulgado em Sessão Ordinária.

15/05/2023

Projeto recebido pela CCJ e informado que será solicitado parecer jurídico.

15/05/2023

Para parecer jurídico (Dra. Ana Julia).

19/05/2023

Autor protocolou Substitutivo Geral.

24/05/2023

Recebido parecer jurídico.

29/05/2023

Nomeado relator na Comissão de Constituição e Justiça.

30/05/2023

Substitutivo Geral divulgado em Sessão Ordinária.

12/06/2023

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

04/07/2023

Substitutivo Geral aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social.

08/08/2023

Substitutivo Geral aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária.

15/08/2023

Substitutivo Geral aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.

06/09/2023

Lei nº 1.731 de 25/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/09/2023 edição 2852.

Documentos do Projeto
Emendas
Parecer Jurídico
Parecer CCJ
Parecer Educação
Anexos
Documentação pertinente (15.49 MB)