Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 3/2023
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 20230194
Data: 03/04/2023
Hora: 15:11
Ementa
Denomina o arruamento do loteamento "214 - Jardim das Graças II", oriundo de processo de regularização fundiária urbana
Artigos
.
Prévia do Projeto
Download do Projeto
PjLei 3-2023.pdf
Tramitação
03/04/2023

Protocolado.

04/04/2023

Divulgado em Sessão Ordinária.

17/04/2023

Recebido na Comissão de Constituição e Justiça e enviado ao Departamento Jurídico para parecer.

05/05/2023

Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dr. Daniel Freitas).

10/05/2023

Recebido despacho do Departamento Jurídico informando a necessidade de documentação.

19/06/2023

Nomeado relator na Comissão de Constituição e Justiça.

21/06/2023

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, com sugestão de Substitutivo Geral.

27/06/2023

Substitutivo Geral divulgado em Sessão Ordinária.

03/07/2023

Aprovado pela Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes.

04/07/2023

Aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária.

11/07/2023

Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.

26/07/2023

Lei nº 1.722 de 17/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/07/2023 edição 2822.

Documentos do Projeto
Emendas
Parecer CCJ
Anexos
Despacho Jurídico (0.44 MB)
Resposta ao Despacho do Jurídico (10.36 MB)
Mapa (0.47 MB)