Câmara Municipal de Colombo
Sistema de Tramitação Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1070/2023
Autor: Vitalino Camilo de Leris (Vital Cabeleireiro)
Protocolo: 19704
Data: 02/02/2023
Hora: 12:53:23
Ementa
Fica incluído no Calendário de Eventos do Município de Colombo a comemoração do "Dia de Pentecostes".
Artigos
Art. 1º. Fica incluído no Calendário de Eventos do Município de Colombo a comemoração do "Dia de Pentecostes".

Art. 2º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.698, de 20 de dezembro de 2022.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O presente projeto de lei faz a retificação do texto apresentado na lei anterior nº 1.698, eliminando inconsistências de interpretação, passíveis de dubiedade.
Download do Projeto
PjLei 1070-2023.pdf
Tramitação
02/02/2023

Protocolado.

28/02/2023

Divulgado em Sessão Ordinária.

20/03/2023

Projeto recebido na Comissão de Constituição e Justiça e realizada a nomeação de relator.

27/03/2023

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

28/03/2023

Aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária.

04/04/2023

Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.

08/05/2023

Lei nº 1.710 de 25/04/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/05/2023 edição 2765.

Documentos do Projeto
Parecer CCJ
Anexos

Sem anexos